Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 18/10/2011, p. 25/10/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 18/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO STJ. - Em sede de recurso especial, é vedado o reexame de matéria de fato, a teor do enunciado n. 7 da Súmula/STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.257.241/PE, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 18/10/2011, DJe de 26/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 08/11/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. INVIABILIDADE. VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO STJ. - Inviável o especial que tem amparo em premissa fática diversa da revelada pelo acórdão recorrido, não se admitindo recurso cujo acolhimento demanda o reexame de matéria de fato, a teor da orientação consolidada no verbete n. 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.221.781/MG, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado e…
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 02/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. - É inadmissível o recurso especial cujo acolhimento demanda o reexame de matéria de fato, a teor do disposto no verbete n. 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 1.325.409/RJ, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 2/2/2012, DJe de 10/2/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 11/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Inexiste violação do art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido decide as questões postas. - Em sede de recurso especial, é inviável o reexame de matéria de fato. Incidência do enunciado n. 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 12.662/PI, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 11/10/2011, DJe de 20/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 20/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, A LEI ESTADUAL E A RESOLUÇÕES. INCOMPETÊNCIA. REEXAME DE FATOS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 22.988/SC, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 20/10/2011, DJe de 28/10/2011.)
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