Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 25/10/2011, p. 09/11/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/11/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEGURO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO - AVERBAÇÃO DAS MERCADORIAS TRANSPORTADAS DEVIDAMENTE REALIZADA - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.414.987/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/11/2011, DJe de 12/12/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEGURO - INDENIZAÇÃO - EVENTO COBERTO NA APÓLICE DE SEGURO CONTRATADO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DOS ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS E DA INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS N. 5 E 7/STJ - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.407.338/MS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/9/2011, DJe de 26/9/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.414.267/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/2/2012, DJe de 10/2/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 25/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - DEPÓSITO NÃO CREDITADO - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.418.202/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 25/10/2011, DJe de 9/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 25/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - SEGURO - INDENIZAÇÃO - INVALIDEZ PERMANENTE - EVENTO COBERTO CONTRATUALMENTE - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 41.322/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 25/10/2011, DJe de 8/11/2011.)
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