Acórdão
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 18/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES - DANOS MORAIS - SÚMULA 7/STJ - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.398.102/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 18/10/2011, DJe de 9/11/2011.)