Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 17/11/2011, p. 24/11/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 14/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO EM PAUTA. I. Reconsidera-se a decisão unipessoal do Relator e inclui-se o Recurso Especial em pauta. Agravo Regimental provido. (AgRg no REsp n. 1.138.315/BA, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 14/4/2011, DJe de 24/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 12/03/2013
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contexto fático-probatório, procedimento vedado na estreita via do recurso especial, a teor da Súmula nº 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp n. 36.502/RJ, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 12/3/2013, DJe de 18/3/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 13/12/2011
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. REAUTUAÇÃO COMO RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO EM PAUTA. 1.- Reconsidera-se a decisão unipessoal do Relator e determina-se a reautuação como Recurso Especial para posterior inclusão em pauta. 2.- Agravo Regimental provido. (AgRg no AREsp n. 45.595/MG, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 13/12/2011, DJe de 7/2/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 06/12/2011
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. NÃO CABIMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. DOUTRINA. PROVA DA POSSE E DO ESBULHO. NÃO COMPROVAÇÃO DA POSSE INTEGRAL DA ÁREA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES. ALEGAÇÃO DE INSPEÇÃO JUDICIAL TARDIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL TIDO POR VIOLADO. SÚMULA Nº 284/STF. FALTA DE P…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/08/2011
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE RETOMADA DA POSSE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ORIGINÁRIO. 1 - NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, PERDE O SEU OBJETO A MEDIDA CAUTELAR QUE DEFERIRA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL. 2 - JULGAMENTO SIMULTÂNEO DO RECURSO ESPECIAL RELATIVO À APELAÇÃO INTERPOSTA NO MESMO PROCESSO. 3 - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg nos EDcl no REsp n. 1.197.013/MS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/8/2011, DJe …
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