Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 22/11/2011, p. 12/12/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO - EQUÍVOCO - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 82.712/AP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/11/2012, REPDJe de 7/2/2013, DJe de 13/11/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 13/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDEVIDA APREENSÃO DO VEÍCULO DO AUTOR. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO QUE SE ADMITE TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O VALOR SE APRESENTAR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O entendimento deste Sodalício é pacífico no sentido de que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em q…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - SÚMULA 132/STJ - VENDA NÃO DEMONSTRADA - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.253.778/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/10/2011, DJe de 13/10/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA RECORRIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - DANO PRESUMIDO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - MULTA - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 22.840/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/10/2011, DJe de 10/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/11/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - PENSIONAMENTO - CAPACIDADE LABORAL - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 17.268/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 12/12/2011.)
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