Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 01/12/2011, p. 07/12/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 02/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. - É inadmissível o recurso especial cujo acolhimento demanda o reexame de matéria de fato, a teor do disposto no verbete n. 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 1.325.409/RJ, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 2/2/2012, DJe de 10/2/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 08/11/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. INVIABILIDADE. VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO STJ. - Inviável o especial que tem amparo em premissa fática diversa da revelada pelo acórdão recorrido, não se admitindo recurso cujo acolhimento demanda o reexame de matéria de fato, a teor da orientação consolidada no verbete n. 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.221.781/MG, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado e…
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 11/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA. MATÉRIA DE PROVA. INADMISSÃO MANTIDA. - A suposta ofensa a dispositivos de Instrução Normativa não autoriza a abertura da via especial, que, por previsão constitucional, está restrita à interpretação de lei federal. - É vedado em recurso especial o reexame do conjunto fático-probatório, a teor do verbete n. 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 1.360.207/PR, relator Mi…
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 01/12/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. REEXAME DE PROVAS E CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VERBETES N. 5 E 7 DA SÚMULA DO STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. - É vedado em recurso especial o reexame do conjunto probatório e de cláusulas contratuais, o que atrai a incidência dos verbetes n. 5 e 7 da Súmula desta Corte. - "Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de…
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 18/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO STJ. - Em sede de recurso especial, é vedado o reexame de matéria de fato, a teor do enunciado n. 7 da Súmula/STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.257.241/PE, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 18/10/2011, DJe de 26/10/2011.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.