Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 16/02/2012, p. 29/02/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 13/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.375.573/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 13/3/2012, DJe de 19/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.233.068/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 14/2/2012, DJe de 17/2/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ALINHAMENTO À JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83. 1. Não conhecimento do recurso especial quando a orientação do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida. Súmula 83 do STJ. 2. Decisão agravada mantida pelos seus próprios fundamentos. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.242.231/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 14/2/2012, DJe de 17/2/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/08/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. ART. 544, PARÁGRAFO 4º, I, DO CPC. APLICAÇÃO PARCIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 47.572/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 21/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. SENTENÇA 'CITRA PETITA'. NÃO CONFIGURADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO RECONHECIDA. SUBSTRATO EM FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE DE REFORMA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.191.714/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/3/2012, DJe de 27/3/2012.)
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