Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 16/02/2012, p. 01/03/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 01/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO - NÃO-OCORRÊNCIA - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.413.116/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 1/3/2012, DJe de 12/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRARIEDADE AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.353.581/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/2/2012, DJe de 6/3/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 16/02/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR POSSESSÓRIA. INDEFERIMENTO. REEXAME DE PROVA. SÚMULAS N.º 7/STJ E 735/STF. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Descabe o reconhecimento de violação do art. 535, inciso I, do CPC, se, sem embargo de assumir conclusão contrária à pretensão da parte recorrente, houver a Corte de origem apresentado fundamentação idônea, pronunciando-se objetivamente sobre os fatos controvertidos da demanda. 2. "Esta Co…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 11/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO NA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COMODATO VERBAL E ESBULHO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 179.714/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 11/2/2014, DJe de 20/2/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.418.165/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 2/8/2012, DJe de 7/8/2012.)
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