Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 01/03/2012, p. 09/03/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO - PEDIDO DE REABERTURA PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS - INVIABILIDADE DA DEFESA DOS EXECUTADOS - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.264.563/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/3/2012, DJe de 22/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA - CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO - EXECUTIVIDADE DO TÍTULO - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.038.441/MT, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/2/2012, DJe de 2/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - ARTIGOS DO CDC E COISA JULGADA - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - REGULARIDADE DA ANOTAÇÃO DO NOME DO RECORRENTE EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.215.770/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 7/2/2012, DJe de 15/2/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 26/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ALEGAÇÃO GENÉRICA - APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 284/STF - AÇÃO REVISIONAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS (SÚMULA 7 DESTA CORTE) - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.120.274/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 26/6/2012, DJe de 2/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 27/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VALOR A SER RESGATADO - VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA SEGUIMENTO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.265.791/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 27/9/2011, DJe de 13/10/2011.)
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