JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Sidnei Beneti
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
13/03/2012
Data de publicação
26/04/2012

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, j. 13/03/2012, p. 26/04/2012

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - PEDIDO DE DESISTÊNCIA PROTOCOLIZADO NA MESMA DATA DO JULGAMENTO - ANULAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. 1.- A petição de desistência foi protocolizada em 07.02.2012, às 12:36:14, na mesma data em que foi proferido o julgamento do Agravo Regimental pela e. Terceira Turma. 2.- Anula-se o julgamento, declarando-se, por conseguinte, a extinção do procedimento recursal, por falta de objeto. 3.- Pedido de desistência homologado. (AgRg no Ag n. 1.385.138/SP, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 13/3/2012, DJe de 26/4/2012.)
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