Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 10/04/2012, p. 20/04/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 27/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - COMPETÊNCIA DO STF - DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL - POSSIBILIDADE - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - PRECEDENTES - MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no Ag n. 1.339.204/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 27/3/2012, DJe de 23/4/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO COM BASE NA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no REsp n. 1.230.951/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/5/2012, DJe de 25/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/02/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE AFASTAR AS CONCLUSÕES DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Inadmissível o recurso especial cuja pretensão envolva a análise do conteúdo fático dos autos. 2. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.334.833/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/2/2012, DJe de 5/3/…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/02/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE AFASTAR AS CONCLUSÕES DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Inadmissível o recurso especial, por ausência de prequestionamento, quando não debatida pelo Tribunal de origem a tese trazida nas razões recursais. 2. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.285.876/RO, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 14/2/2012, DJe de …
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - DANO MORAL - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ÓBICE DOS ENUNCIADOS 5 E 7 DA SÚMULA/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 146.977/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/8/2012, DJe de 15/8/2012.)
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