Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 24/04/2012, p. 08/05/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 27/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - ARREMATAÇÃO - VÍCIO - NULIDADE - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.352.477/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 27/3/2012, DJe de 20/4/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 24/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CLÁUSULA PENAL - PERCENTUAL - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.348.345/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 24/4/2012, DJe de 8/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 24/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS - POSSIBILIDADE - PREVISÃO ESTATUTÁRIA - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DOS ENUNCIADO 5 E 7/STJ - FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - MANUTENÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.349.375/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 24/4/2012, DJe de 8/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/10/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - ADULTERAÇÃO DO RECIBO - REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.321.219/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/10/2012, DJe de 15/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 19/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - CAUÇÃO - INSUFICIÊNCIA E INIDONEIDADE - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.376.704/MA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 19/4/2012, DJe de 3/5/2012.)
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