Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 24/04/2012, p. 08/05/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 24/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CLÁUSULA PENAL - PERCENTUAL - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.348.345/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 24/4/2012, DJe de 8/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 24/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - SUCUMBÊNCIA - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.331.187/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 24/4/2012, DJe de 8/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 24/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS - VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - OCORRÊNCIA - PROLAÇÃO DE OUTRO ACÓRDÃO EM QUE SE SUPRA A OMISSÃO - NECESSIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AFASTAMENTO DA MULTA IMPOSTA - NECESSIDADE - SÚMULA N. 98/STJ - RECURSO IMPROVIDO (AgRg no Ag n. 1.263.797/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 24/4/2012, DJe de 8/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 15/12/2011
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. INATIVOS. EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME DE FATOS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. - Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada …
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEGURO - INDENIZAÇÃO - EVENTO COBERTO NA APÓLICE DE SEGURO CONTRATADO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DOS ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS E DA INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS N. 5 E 7/STJ - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.407.338/MS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/9/2011, DJe de 26/9/2011.)
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