Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 12/06/2012, p. 02/08/2012
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Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 28/02/2012
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PORTE DE REMESSA E RETORNO. PEÇA ESSENCIAL À FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AGRAVO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RCDESP no Ag n. 1.429.516/DF, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 28/2/2012, DJe de 8/3/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 02/08/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE DÁ PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DETERMINAR A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (EDcl no Ag n. 1.382.584/SP, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 2/8/2012, DJe de 9/8/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 16/02/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DÁ PROVIMENTO AO AGRAVO PARA DETERMINAR A SUA REAUTUAÇÃO COMO RECURSO ESPECIAL. ART. 544, § 4º, I, DO CPC. ATAQUE ESPECÍFICO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AgRg no AREsp n. 68.031/DF, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 16/2/2012, DJe de 24/2/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 16/08/2012
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. PROCESSAMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Aviado o pedido de reconsideração, dentro do prazo estipulado no art. 258 do Regimento Interno do STJ, ainda que não previsto no ordenamento como recurso, é possível seu processamento como agravo regimental. 2. No presente caso, impossível o processamento do pedido de reconsideração …
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 14/12/2010
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RENÚNCIA PARCIAL. HOMOLOGAÇÃO. INVIABILIDADE DE RETRATAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RCDESP nos EDcl na PET no REsp n. 1.079.946/RS, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 14/12/2010, DJe de 17/12/2010.)
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