Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 19/06/2012, p. 26/06/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 19/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. REEXAME DE FATOS E DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.394.296/DF, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 19/6/2012, DJe de 27/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 19/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. SEGURO. COBERTURA E RISCOS EXCLUÍDOS CONHECIDOS DO SEGURADO. MOLÉSTIA NÃO ENQUADRADA. ALTERAR ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NS. 5 E 7/STJ. FUNDAMENTOS DO NOVO RECURSO INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.396.778/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 19/6/2012, DJe de 25/6/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 12/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O v. acórdão recorrido, apesar de considerar objetiva a responsabilidade do recorrente, afastou a existência da culpa exclusiva da vítima levando em conta o contexto probatório dos autos. A modificação de tal entendimento, tal como postulada nas razões do especial, demandaria nova análise do acervo …
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. A alteração do entendimento adotado pelo Tribunal de origem acerca da concorrência de culpas demandaria o revolvimento do acervo fático-probatório dos autos, o que é vedado a esta Corte, por óbice da Súmula 7/STJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.334.639/MT, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 7/8/2012, DJe de 13/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 05/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRANSITO. COLISÃO PELA TRASEIRA. CULPA DEMONSTRADA. ALTERAR O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. RAZÕES DO REGIMENTAL INSUFICIENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.295.779/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 5/6/2012, DJe de 14/6/2012.)
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