Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 26/06/2012, p. 06/08/2012
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Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 15/05/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR INDEFERIDA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. PERDA DO OBJETO. 1. O julgamento do Recurso Ordinário implica perda de objeto da Medida Cautelar que visa atribuir-lhe efeito suspensivo. 2. Medida Cautelar e Agravo Regimental prejudicados. (AgRg na MC n. 17.042/MT, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 15/5/2012, DJe de 24/5/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 28/09/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ORDINÁRIO JULGADO. 1. O julgamento do Recurso Ordinário torna prejudicada a Medida Cautelar que a ele visava conferir efeito suspensivo. Precedentes. 2. Agravo Regimental não provido. (AgRg na MC n. 17.161/PR, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 28/9/2010, DJe de 2/2/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 23/10/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR PARA A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO CAUTELAR. JULGAMENTO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. 1. Com o julgamento do agravo em recurso especial, exauriu-se o objeto de agravo regimental interposto contra decisão que indeferira pedido em medida cautelar intentada para emprestar-lhe efeito suspensivo. 2. Agravo regimental prejudicado. (AgRg na MC n. 21.992/RJ, relator Ministro Mauro Campbell Marq…
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 16/04/2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO DO RECURSO POR ESTA CORTE SUPERIOR. DESNECESSIDADE DE TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE CONFIGURADA. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A Corte Especial firmou o entendimento no sentido de que a medida cautelar, ajuizada com objetivo de atribuir efeito suspensivo ao recurso ordinário, perde o obj…
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 03/06/2014
AGRAVO REGIMENTAL PARA ATACAR LIMINAR CONCEDIDA EM MEDIDA CAUTELAR QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO ATIVO A RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PERDA DE OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1. A medida cautelar de onde tirado o presente agravo regimental tem por objeto conceder efeito suspensivo ao REsp. n. 1.431.155 - PB. No entanto, o citado recurso já foi julgado na sessão do dia 27.05.2014, à unanimidade. 2. Prejudicado o julgamento do agravo regimental. (Ag…
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