JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Herman Benjamin
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
28/09/2010
Data de publicação
02/02/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 28/09/2010, p. 02/02/2011

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ORDINÁRIO JULGADO. 1. O julgamento do Recurso Ordinário torna prejudicada a Medida Cautelar que a ele visava conferir efeito suspensivo. Precedentes. 2. Agravo Regimental não provido. (AgRg na MC n. 17.161/PR, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 28/9/2010, DJe de 2/2/2011.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 26/06/2012

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR PARA A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO A RECURSO ORDINÁRIO. JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. PERDA DE OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1. Com o julgamento do recurso ordinário exaure-se o objeto do presente agravo regimental. É que ocorrendo o julgamento superveniente do Recurso Ordinário, a que se pretendia a concessão de efeito suspensivo, há a perda do objeto da ação cautelar. 2. Agravo regimental prejudicado…

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 28/09/2010

AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR INTENTADA COM A FINALIDADE DE EMPRESTAR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. JULGADO ESTE, CONSIDERA-SE PREJUDICADO O PEDIDO. AGRAVO REGIMENTAL E MEDIDA CAUTELAR PREJUDICADOS. I - O Agravo Regimental encontra-se prejudicado com o fim da prestação jurisdicional desta Corte, tendo em vista o julgamento definitivo do Recurso Especial, ao qual se pretendia conferir efeito suspensivo. II - O julgamento do Recurso Especial ao qual a medida acaute…

Acórdão

Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 15/05/2012

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR INDEFERIDA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. PERDA DO OBJETO. 1. O julgamento do Recurso Ordinário implica perda de objeto da Medida Cautelar que visa atribuir-lhe efeito suspensivo. 2. Medida Cautelar e Agravo Regimental prejudicados. (AgRg na MC n. 17.042/MT, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 15/5/2012, DJe de 24/5/2012.)

Acórdão

Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 25/11/2014

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. JULGAMENTO DEFINITIVO DO RECURSO (CONEXO) QUE TORNA PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR, INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO (AGRG NA MC 13.257/MS, 3ª SEÇÃO, REL. MIN. PAULO GALLOTTI, DJE DE 21.5.2009). AGRAVO NÃO PROVIDO. (AgRg nos EDcl na MC n. 22.909/SP, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 25/11/2014, DJe de 2/12/2014.)

Acórdão

Segunda Turma · Rel. Ministro Francisco Falcão · j. 16/02/2017

PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE LIMINAR PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O INDEFERIMENTO DA LIMINAR. JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO, POR ESTA CORTE. PREJUDICIALIDADE DA MEDIDA CAUTELAR E DO REGIMENTAL. I - Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminar que visava a concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário, publicada na vigência do Código de Processo Civil de 1973. II - O julg…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.