Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 02/08/2012, p. 14/08/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO - DEPÓSITO JUDICIAL - GARANTIA DO JUÍZO - JUROS DE MORA INDEVIDOS À PARTE DEVEDORA - ACÓRDÃO RECORRIDO CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.231.077/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/3/2011, DJe de 30/3/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO - GARANTIA DO JUÍZO - DEPÓSITO RECURSAL - INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS SOBRE O VALOR DEPOSITADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO - OCORRÊNCIA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no REsp n. 1.101.093/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/8/2012, DJe de 28/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 15/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL EM GARANTIA. PEDIDO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. BIS IN IDEM. IMPOSSIBILIDADE. 1.- A jurisprudência desta Corte considera indevidos novos juros moratórios e atualização, tendo em vista o depósito judicial já contar com remuneração específica. Precedentes. 2.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 92.935/PR, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 15/3/2012, DJe de 10/4/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO TRIBUNAL A QUO - NÃO-VINCULAÇÃO - EXAME DO MÉRITO - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS - DEPÓSITO JUDICIAL - GARANTIA DO JUÍZO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA INDEVIDOS À PARTE DEVEDORA - ACÓRDÃO RECORRIDO CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp n. 1.202.779/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DEPÓSITO JUDICIAL - INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO - RESPONSABILIDADE DO BANCO DEPOSITÁRIO - ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.264.669/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/10/2011, DJe de 14/10/2011.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.