JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
14/08/2012
Data de publicação
20/08/2012

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 14/08/2012, p. 20/08/2012

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIO DO SERVIÇO. SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE TODOS OS INTEGRANTES DA CADEIA NEGOCIAL. ART. 25, § 1º, DO CDC. OMISSÃO AUSENTE. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.377.480/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 14/8/2012, DJe de 20/8/2012.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 16/10/2012

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MANTIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO COMPROVADA. REEXAME CONTRATUAL E FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADOS 5 E 7 DA SÚMULA DO STJ. CADEIA DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. NÃO PROVIMENTO. 1. O Tribunal de origem, com base na apreciação dos fatos, provas e conteúdo contratual dos autos, afastou o argumento da culpa exclusiva de terceiro. O acolhimento das razões de recurso,…

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 27/03/2012

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO. AUSENTE. JURISDIÇÃO PRESTADA. DENUNCIAÇÃO A LIDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONVERGÊNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 83/STJ. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.421.287/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 27/3/2012, DJe de 3/4/2012.)

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/08/2012

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE CONSUMO POR DEFEITO DE PRODUTO. FRATURA DE DENTES APÓS MORDER PEÇA METÁLICA CONTIDA EM ALIMENTO FABRICADO PELA RÉ. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA, QUE NÃO DEMONSTROU AS EXCLUDENTES DO § 3.º DO ART. 12 DO CDC. O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL ESBARRA NO ÓBICE DA SÚMULA 07/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.220.998/SP,…

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/08/2012

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. BANCO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SAQUES INDEVIDOS COM CARTÃO MAGNÉTICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 14, CAPUT, DO CDC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DAS EXCLUDENTES DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA (§ 3º DO ART. 14 DO CDC). SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.375.928/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado e…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.