Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 16/08/2012, p. 22/08/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 25/09/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. -O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. -Agravo não provido. (AgRg no REsp n. 1.194.603/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 25/9/2012, DJe de 28/9/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 16/08/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo não provido. (AgRg no REsp n. 1.286.702/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 22/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 12/08/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. 2. Agravo não provido. (AgRg nos EDcl no AREsp n. 144.431/SC, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 12/8/2014, DJe de 8/9/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 26/06/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo não provido. (AgRg no AREsp n. 108.128/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 26/6/2012, DJe de 29/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 26/06/2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. -O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. -Agravo regimental conhecido e não provido. (AgRg no AREsp n. 66.858/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 26/6/2012, DJe de 29/6/2012.)
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