Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 25/09/2012, p. 28/09/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 16/08/2012
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPETÊNCIA. EX-EMPREGADOR. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma - Agravo não provido. (AgRg no REsp n. 1.281.949/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 22/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 18/09/2012
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo não provido. (AgRg no AREsp n. 192.767/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 18/9/2012, DJe de 26/9/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 26/04/2011
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. -O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. -Agravo não provido. (AgRg no REsp n. 1.216.010/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 26/4/2011, DJe de 4/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 12/08/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. 2. Agravo não provido. (AgRg nos EDcl no AREsp n. 144.431/SC, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 12/8/2014, DJe de 8/9/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 21/06/2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo não provido. (AgRg no REsp n. 1.282.669/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 21/6/2012, DJe de 27/6/2012.)
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