Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 16/08/2012, p. 21/08/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS, PROVAS E CLÁUSULA CONTRATUAIS. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.404.574/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 21/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/05/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS, PROVAS E CLÁUSULA CONTRATUAIS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.418.881/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 14/5/2013, DJe de 20/5/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/08/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE REEXAME DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 05 E 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A simples interpretação de cláusula contratual e a desconstituição das premissas fático-probatórias lançadas pela Corte local não ensejam recurso especial, nos termos das Súmulas 05 e 07/STJ. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 328.952/RS, relator Ministro Paulo de Ta…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.418.165/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 2/8/2012, DJe de 7/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 06/08/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. TESES ACOBERTADAS PELO JULGAMENTO DE RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. RECONHECIMENTO. DESCABIMENTO DO AGRAVO. REVISÃO DA MATÉRIA DE FATO E ANÁLISE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 62.880/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 6/8/2013, DJe de 12/8/2013.)
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