Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 14/05/2013, p. 20/05/2013
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/05/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS, PROVAS E CLÁUSULA CONTRATUAIS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.277.756/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 7/5/2013, DJe de 14/5/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/05/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 211 DO STJ E 282 E 356 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 53.666/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 7/5/2013, DJe de 13/5/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS, PROVAS E CLÁUSULA CONTRATUAIS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.394.828/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 21/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/05/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGIOTAGEM. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS, PROVAS E CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VEDAÇÃO PELAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO INATACADO. SÚMULA 283 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.343.532/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 14/5/2013, DJe de 20/5/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 21/03/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPROVIMENTO. 1.- A análise da alegação recursal demandaria a interpretação de cláusulas contratuais e o reexame do conjunto fático-probatório, o que é obstado nesta instância, conforme o disposto nas Súmulas 5 e 7 do Superior Tribunal de Justiça. 2.- O agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz …
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