Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 11/09/2012, p. 14/09/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 05/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ENDOSSO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ELEMENTOS DO ATO ILÍCITO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.273.236/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 5/6/2012, DJe de 12/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 21/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE CAUTELA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA VERIFICADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM - REEXAME - IMPOSSIBILIDADE - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 146.688/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 21/6/2012, DJe de 29/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/10/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ. DANOS MORAIS E VALOR DA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 24.611/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/10/2012, DJe de 19/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 21/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. INDEFERIMENTO DE PROVA. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. SÚMULA 07/STJ. 1. Cabe ao magistrado, destinatário da prova, decidir sobre o necessário à formação do próprio convencimento, logo, a apuração da suficiência dos meios de convicção que justificaram o indeferimento de prova testemunhal demandaria o reexame fático-probatório dos autos. 2. A elisão das conclusões do arest…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AGRAVANTE PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRECEDENTES. VALOR DO DANO MORAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE AFASTAR AS CONCLUSÕES DO JULGADO ATACADO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.294.905/MS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanse…
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