Acórdão
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 20/09/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DESCONTOS INDEVIDOS EFETUADOS NA CONTA CORRENTE DO AUTOR QUE ACABOU POR CANCELAR APÓLICE DE SEGUROS PELA AUSÊNCIA DE PROVISÃO DE FUNDOS - DANOS MORAIS - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1.- A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à existência de dano material indenizável, decorreu da análise das circunstância…