Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 18/09/2012, p. 02/10/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 18/09/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 70.743/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 18/9/2012, DJe de 2/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 19/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NO NOME DO RECORRIDO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - DANO MORAL PRESUMIDO - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 36.229/GO, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 19/6/2012, DJe de 26/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.316.661/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 24/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA RECORRIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - CONFIGURAÇÃO DO ATO ILÍCITO - DANO MORAL - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 226.465/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 6/12/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - OFENSA À IMAGEM DA RECORRENTE - NÃO CARACTERIZAÇÃO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 42.587/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/8/2012, DJe de 15/8/2012.)
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