Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 25/09/2012, p. 10/10/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/10/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AVAL - MARIDO SÓCIO DA EMPRESA - PRESUNÇÃO DE BENEFÍCIO DA FAMÍLIA - PROVA EM CONTRÁRIO - ÔNUS DA ESPOSA EMBARGANTE - PRECEDENTES - ENUNCIADO 83/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no REsp n. 1.210.403/MS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/10/2012, DJe de 16/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO - SUSPENSÃO DE PRAZO NA CORTE A QUO NÃO COMPROVADA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 27.943/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 4/12/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 24/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AÇÃO EXTINTA, PORQUANTO INTEMPESTIVAMENTE AJUIZADA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Razões do regimental sustentando a tempestividade dos embargos de terceiro, fixando, para tanto, o termo inicial como aquele da efetiva turbação. Fundamentos da decisão monocrática consistentes na ausência de violação ao art. 535 do CPC, e aplicabilidade da Súmula 283/STF, ante a ausência de ataque…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DISPONIBILIZAÇÃO DO ATO JUDICIAL EM DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - TERMO A QUO DO PRAZO RECURSAL - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no REsp n. 1.297.885/RN, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/8/2012, DJe de 5/9/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - FILHOS QUE RESIDEM NO IMÓVEL - ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE - LEGITIMIDADE ATIVA - PRECEDENTES - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 594.872/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/10/2011, DJe de 13/10/2011.)
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