Acórdão

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MORTE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR IRRISÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. AFASTAMENTO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de danos morais apenas quando irrisório ou abusivo, circunstância existente no presente caso. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no Ag n. 1.317.078/RJ, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 4/10/2012, DJe de 9/10/2012.)