Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 06/11/2012, p. 22/11/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 06/11/2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. Razões que não atacam o fundamento da decisão agravada. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 76.646/MG, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 6/11/2012, DJe de 13/11/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 27/11/2012
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. Divergência jurisprudencial não comprovada. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 206.466/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 27/11/2012, DJe de 30/11/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 03/09/2013
PROCESSO CIVIL. Alegação de omissão no acórdão recorrido. Prestação jurisdicional suficiente. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.360.646/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 3/9/2013, DJe de 11/9/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 22/10/2013
PROCESSO CIVIL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. Prestação jurisdicional completa, sem afronta ao art. 535, II, do Código de Processo Civil, visto que o tribunal a quo reconheceu que a atividade foi exercida em condições nocivas à saúde. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp n. 364.915/RS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 22/10/2013, DJe de 30/10/2013.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Og Fernandes · j. 20/03/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, INC. II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. 1. Não ocorre contrariedade ao art. 535, inc. II, do CPC, quando o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões postas ao seu exame, assim como não há que se confundir entre decisão contrária aos interesses da parte e inexistência de prestação jurisdicional. 2. Não havendo tese jurídica capaz de modificar o posicionamento anteriormente firma…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.