Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 06/11/2012, p. 19/11/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO E NEXO CAUSAL - COMPROVAÇÃO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 206.945/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 27/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 208.353/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 28/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - ANULAÇÃO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO - ILEGITIMIDADE AD CAUSAM - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME - INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 183.360/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/11/2012, DJe de 13/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - SÚMULA 284/STF - RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 150.068/MT, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/11/2012, DJe de 13/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CAUTELAR - PROVA CONSTITUTIVA DO DIREITO DO AUTOR - EXISTÊNCIA - ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE NÃO PODE SER REVOLVIDO A TEOR DA SÚMULA 7/STJ - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 177.123/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 3/12/2012.)
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