Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 13/11/2012, p. 27/11/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - REEXAME DE PROVAS (SÚMULA 7/STJ) E AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO (SÚMULA 211/STJ) - NÃO OCORRÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.337.212/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/11/2012, DJe de 19/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - SÚMULA 284/STF - RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 150.068/MT, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/11/2012, DJe de 13/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 208.353/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 28/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA-CORRENTE POR TERCEIROS - CULPA EXCLUSIVA DAS VÍTIMAS - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 158.271/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 4/12/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - CONTRARIEDADE A REGULAMENTO - ATO NORMATIVO NÃO INSERIDO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL - INADMISSIBILIDADE - RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE PELO ACIDENTE - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 46.813/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 28/11/2012.)
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