Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 06/11/2012, p. 13/11/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - MORTE DO MARIDO E PAI DOS RECORRIDOS POR CHOQUE ELÉTRICO - DANO MORAL - QUANTUM - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 136.114/MA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 4/12/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - MORTE POR ELETROPLESSÃO - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ACÓRDÃO ESTADUAL EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 187.093/CE, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 5/12/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 08/10/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA. MORTE POR ELETROCUSSÃO. ADEQUAÇÃO. PATAMARES DESTA CORTE SUPERIOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO PELA DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A decisão ora impugnada, ao aumentar a verba indenizatória para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em razão dos danos morais decorrentes da morte do irmão da agravada por eletrocussão, adequou a quantia fixa…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - MORTE DE MENOR POR ELETROPLESSÃO - DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO - NECESSIDADE, IN CASU - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no REsp n. 1.092.785/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 2/2/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 06/11/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DA VÍTIMA POR CHOQUE ELÉTRICO. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NECESSIDADE DE PRÉVIO EXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, o Tribunal de origem reduziu o valor da indenização da condenação do Estado para R$ 50.000,00 em face do falecimento da filha da ora recorrida, que foi causada por choque elétrico dentro de um ba…
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