Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 13/11/2012, p. 30/11/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 27/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS - TARIFAS DE ABERTURA DE CRÉDITO E EMISSÃO DE BOLETO - ABUSIVIDADE NÃO CONSTATADA - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.252.069/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 27/9/2011, DJe de 14/10/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - POSSIBILIDADE QUANDO PREVIAMENTE PACTUADA - AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO - COBRANÇA DE ENCARGOS DA MORA SEM A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 120.437/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/11/2012, DJe de 13/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS - ADMISSIBILIDADE- RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 197.940/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/8/2012, DJe de 4/9/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 25/09/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ILEGALIDADE DOS ENCARGOS CONTRATUAIS - VERIFICAÇÃO - POSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 34.755/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 25/9/2012, DJe de 11/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - DANOS MORAIS DECORRENTES DA INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO RECORRIDO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 183.851/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 28/11/2012.)
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