JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
11/12/2012
Data de publicação
17/12/2012

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 11/12/2012, p. 17/12/2012

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. FIXAÇÃO COM RAZOABILIDADE. DISSÍDIO. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. COTEJO NÃO REALIZADO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356/STF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 102.648/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 11/12/2012, DJe de 17/12/2012.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/02/2013

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULAS 282 E 356/STF. LITISPENDÊNCIA. AFERIÇÃO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 07/STJ. DANO MORAL. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM FIXADO COM BASE NO CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE. FUNDAMENTOS DO AGRAVO REGIMENTAL QUE NÃO INFEREM AS CONCLUSÕES DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.202.830/RJ, relator Ministro Paulo de …

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/10/2012

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VALOR. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. 1. Inadmissível o recurso especial quando a tese recursal envolva a análise do conteúdo fático dos autos. 2. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 16.247/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 2/10/2012, DJe de 5/10/2012.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/10/2012

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ. DANOS MORAIS E VALOR DA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 24.611/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/10/2012, DJe de 19/10/2012.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas