Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 18/12/2012, p. 04/02/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR PARA AGREGAR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg na MC n. 17.335/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/3/2011, DJe de 18/5/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 27/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA ANTECIPADA REJEITADA NA CORTE LOCAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECE E NEGA PROVIMENTO A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DO DEMANDADO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacífico no sentido de que é possível a concessão de tutela antecipada em ação de reintegração de posse, ainda que se trate de posse velha, desde que preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC. 2. A análise do preenchimento …
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 05/03/2013
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PERICULUM IN MORA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 18.907/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 5/3/2013, DJe de 2/4/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Benedito Gonçalves · j. 02/10/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL AINDA SUJEITO AO CRIVO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELO TRIBUNAL A QUO. EXCEPCIONALIDADE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REVOGAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR. PLEITO RECURSAL QUE ESBARRA NO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA N. 7/STJ. 1. A competência para analisar pedido de atribuição a efeito suspensivo a recurso especial…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 18/06/2013
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA E DE PERICULUM IN MORA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 20.831/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 18/6/2013, DJe de 24/6/2013.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.