Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Sidnei Beneti
Órgão julgador: Terceira Turma
Data do julgamento: 26/02/2013
Data de publicação: 13/03/2013

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, j. 26/02/2013, p. 13/03/2013

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - ATENDIMENTO - REAUTUAÇÃO COMO RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO EM PAUTA. 1.- Atendidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo em Recurso Especial e, sendo de conveniência a apreciação do Recurso Especial, deve-se prover o Agravo, determinando-se a sua reautuação como Resp para posterior inclusão em pauta de julgamento. 2.- Agravo Regimental a que se dá provimento. (AgRg no AgRg no Ag n. 1.384.906/MG, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 26/2/2013, DJe de 13/3/2013.)

Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 20/09/2012

AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - ATENDIMENTO - REAUTUAÇÃO COMO RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO EM PAUTA. DECISÃO MANTIDA. 1.- Atendidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo em Recurso Especial e, sendo de conveniência a apreciação do Recurso Especial, deve-se prover o Agravo, determinando-se a sua reautuação como Resp para posterior inclusão em pauta de julgamento. 2.- Agravo Regimental a que se nega provimento. (AgRg no RE…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 27/08/2013

AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - ATENDIMENTO - REAUTUAÇÃO COMO RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO EM PAUTA. 1.- Atendidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo em Recurso Especial e, sendo de conveniência a apreciação do Recurso Especial, deve-se prover o Agravo, determinando-se a apreciação do Recurso Especial, deve-se prover o Agravo, anulando-se a decisão que rejeitou o ARESP e transformando-se o AResp em Recurso Especial, e…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 27/03/2012

AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. REAUTUAÇÃO COMO RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO EM PAUTA. 1.- Reconsidera-se a decisão unipessoal do Relator e determina-se a reautuação como Recurso Especial para posterior inclusão em pauta. 2.- Agravo Regimental provido. (AgRg no AREsp n. 31.354/SC, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 27/3/2012, DJe de 7/5/2012.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 28/05/2013

AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. REAUTUAÇÃO COMO RECURSO ESPECIAL. 1.- Diante da relevância da matéria tratada nos autos, é recomendável, sem dúvida, o melhor exame do Recurso Especial, não se satisfazendo com o só enfoque do Agravo Interno, por mais que esse Agravo presumivelmente contenha elementos muitas vezes por si só suficientes ao entendimento da controvérsia. 2.- Reconsidera-se a decisão unipessoal do Relator e determina-se a reautuação do presente…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 13/12/2011

AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. REAUTUAÇÃO COMO RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO EM PAUTA. 1.- Reconsidera-se a decisão unipessoal do Relator e determina-se a reautuação como Recurso Especial para posterior inclusão em pauta. 2.- Agravo Regimental provido. (AgRg no AREsp n. 45.595/MG, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 13/12/2011, DJe de 7/2/2012.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas