Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 25/06/2013, p. 01/07/2013
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Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 20/08/2013
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. IMPOSIÇÃO AO DEMANDANTE. REFORMA EM SEDE DE APELAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO A FIM DE RESTABELECER A SENTENÇA. AGRADO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.271.132/RS, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 20/8/2013, DJe de 27/9/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. NÃO VERIFICADA A MÍNIMA SUCUMBÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, MAS O EXCESSO NA IMPUTAÇÃO A ELA DO PERCENTUAL DE 40% DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, NECESSÁRIA A SUA EQUALIZAÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDISTRIBUÍDOS, ATRIBUINDO-SE À RECORRENTE O PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE 20%, REMANESCENDO COM A PARTE CONTRÁRIA A RESPONSABILIDADE PELO RESTANTE. AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO. (AgRg n…
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 20/06/2013
CONTRATOS BANCÁRIOS. AGRAVO REGIMENTAL. MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DA DEMANDA. REDIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. 1. Modificado o resultado da demanda, devem ser redimensionados as custas processuais e os honorários advocatícios, tendo em vista a sucumbência de cada uma das partes. 2. Agravo regimental provido. (AgRg no AREsp n. 169.470/SE, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 20/6/2013, DJe de 28/6/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. SUCUMBÊNCIA. CUSTAS E HONORÁRIOS. AGRAVO PROVIDO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. IMPUTADOS AO DEVEDOR. 1. Reformado o acórdão recorrido de modo a manter a validade de todas as cláusulas do contrato bancário, os ônus sucumbenciais devem ser imputados ao autor da ação revisional. 2. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. (AgRg no REsp n. 859.805/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 9/12/2…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 28/05/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - Tendo o provimento do recurso especial mantido os termos da sentença proferida, que deixou expressamente consignado que o agravante deveria arcar com os ônus da sucumbência, em virtude do decaimento mínimo da agravada, deve-se, com efeito, manter tal disposição. - Agravo nos embargos de declaração no recurso especial não…
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