JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Raul Araújo
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
20/08/2013
Data de publicação
27/09/2013

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, j. 20/08/2013, p. 27/09/2013

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. IMPOSIÇÃO AO DEMANDANTE. REFORMA EM SEDE DE APELAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO A FIM DE RESTABELECER A SENTENÇA. AGRADO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.271.132/RS, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 20/8/2013, DJe de 27/9/2013.)
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