Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 19/09/2013, p. 27/09/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 03/09/2013
PROCESSO CIVIL. Alegação de omissão no acórdão recorrido. Prestação jurisdicional suficiente. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.360.646/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 3/9/2013, DJe de 11/9/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 02/05/2013
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. Num contexto em que o agravo deixou de ser conhecido porque as respectivas razões não atacaram o fundamento da decisão que negou seguimento ao recurso especial, o agravo regimental só tem sentido quando aponta o trecho ou trechos do recurso que infirmem essa motivação. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 95.557/RS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 2/5/2013, DJe de 22/5/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 17/09/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. JULGAMENTO DEFICITÁRIO. ART. 535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Reconhecida a existência de julgamento deficitário e determinado o retorno dos autos ao tribunal a quo para novo julgamento dos embargos de declaração, a alegação de perda de objeto do recurso em decorrência do trânsito em julgado de acórdão proferido em outro processo, oriundo de embargos à execução diverso, constitui questão que somente p…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 01/10/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO DEFICITÁRIO. Questão relevante não enfrentada pelo tribunal a quo; omissão que contraria o art. 535, II, do Código de Processo Civil, impondo a anulação do acórdão proferido pela instância ordinária. Recurso especial provido. (REsp n. 1.214.016/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 1/10/2013, DJe de 8/10/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 24/04/2014
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. Recurso deficientemente fundamentado. Agravo regimental não conhecido. (AgRg nos EDcl no AREsp n. 395.559/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 24/4/2014, DJe de 9/5/2014.)
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