Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, j. 13/11/2013, p. 21/11/2013
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Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 06/05/2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de cinco dias previsto nos artigos 557, § 1º, do CPC e 258 do RISTJ. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 213.611/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 6/5/2014, DJe de 20/5/2014.)
Terceira Seção · Rel. Ministra Marilza Maynard · j. 13/11/2013
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. FAC-SÍMILE PROTOCOLIZADO A DESTEMPO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. - É intempestivo o recurso interposto após o prazo de cinco dias previsto nos artigos 545 do Código de Processo Civil e 258 do Regimento Interno do STJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg nos EAg n. 1.373.552/MS, relatora Ministra Marilza Maynard (Desembargadora Convocada do TJ/SE), Terceira Seção, julgado em 13/11/2013, DJe de 20/11…
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 12/06/2013
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1 - É intempestivo o agravo regimental interposto após o prazo de 5 (cinco) dias previsto nos arts. 545 do CPC e 258 do RISTJ. 2 - AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg nos EAg n. 1.193.974/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 12/6/2013, DJe de 17/6/2013.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 08/10/2014
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - INTEMPESTIVIDADE - INOBSERVÂNCIA DO PRAZO RECURSAL. INCONFORMISMO DO AUTOR. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto após o prazo de 05 (cinco) dias previsto no artigo 258 do Regimento Interno desta Corte. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg nos EAREsp n. 400.201/MG, relator Ministro Marco Buzzi, Segunda Seção, julgado em 8/10/2014, DJe de 16/10/2014.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 14/08/2013
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto após o prazo de 5 (cinco) dias previsto nos arts. 545 do CPC e 258 do RISTJ. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg nos EREsp n. 1.178.469/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 14/8/2013, DJe de 19/8/2013.)
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