Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 19/11/2013, p. 26/11/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 11/04/2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (EDcl no AgRg no AREsp n. 24.483/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 11/4/2013, DJe de 17/4/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/05/2013
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. SOBRESTAMENTO PREVISTO NO ART. 543-C DO CPC. INAPLICABILIDADE AOS RECURSOS QUE JÁ SE ENCONTRAM NO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (AgRg nos EDcl no AREsp n. 33.996/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 2/5/2013, DJe de 8/5/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/05/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ART. 538 DO CPC. MULTA NÃO AFASTADA. DISSÍDIO PRETORIANO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE SIMILITUDE FÁTICA. SÚMULA 284/STF. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.313.727/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 7/5/2013, DJe de 14/5/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 19/11/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE INADMITIU O ESPECIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA. AGRAVO REGIMENTAL ACOLHIDO PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NÃO CONHECER DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL POR OUTRO FUNDAMENTO. (AgRg no AREsp n. 143.159/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 19/11/2013,…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 26/11/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração que constituem mera reprodução dos anteriores embargos de declaração, já rejeitados. Advertência de que a oposição de novos embargos de declaração implicará a aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.310.824/SC, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 26/11/2013, DJe de 10/12/201…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.