Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, j. 19/11/2013, p. 05/12/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 05/11/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LUCROS CESSANTES. TRIBUNAL A QUO SOBERANO NO DELINEAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DOS AUTOS. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 131.695/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 5/11/2013, DJe de 8/11/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 17/10/2013
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROVA DO LUCRO CESSANTE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL QUANTO AO CABIMENTO DE DANOS MORAIS SIMILITUDE FÁTICA NÃO EVIDENCIADA. 1.- Rever os fundamentos que levaram o Tribunal de origem a concluir pela ausência de provas dos lucros cessantes reclamados, demandaria reapreciação do conjunto probatório, o que é vedado em recurso especial, a …
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 22/10/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1.- A convicção a que chegou o Acórdão decorreu da análise do conjunto fático-probatório, e o acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte, obstando a admissibilidade do Especial o enunciado 7 da Súmula desta Corte Superior. 2.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 396.421/SP, relator Ministro Sidnei Beneti, Tercei…
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 26/11/2013
AGRAVO REGIMENTAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- O acolhimento das alegações da agravante não dispensa o reexame de prova. Rever a conclusão a que chegou o Tribunal a quo demandaria a incursão no conjunto probatório para concluir-se da forma requerida pelo Recorrente. Incide nesse ponto a Súmula 7/STJ. 2.- O agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar o decidido, que se mantém p…
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 17/09/2013
AGRAVO REGIMENTAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- O acolhimento das alegações do agravante não dispensa o reexame de prova. Rever a conclusão a que chegou o Tribunal a quo demandaria a incursão no conjunto probatório para concluir-se da forma requerida pelo Recorrente. Incide nesse ponto a Súmula 7/STJ. 2.- Não houve demonstração de dissídio jurisprudencial…
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