Acórdão

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. POSSIBILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. O Recorrente foi preso em flagrante na data de 14 de janeiro de 2013 devido à suposta prática do delito de roubo circunstanciado, previsto no art. 157, § 2.°, incisos I e II, na forma do art. 71, ambos do Código Penal. 2. As decisões impugnadas se encontram devidamente fundamentadas, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a possibilidade de reiteração criminosa do Réu, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública, considerando-se, sobretudo, que o Recorrente, em um só dia, acompanhado de dois comparsas e com emprego de arma de fogo, cometeu três roubos em estabelecimentos comerciais distintos subtraindo os pertences dos proprietários e clientes. 3. Recurso ordinário desprovido. (RHC n. 41.567/BA, relatora Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 18/2/2014, DJe de 7/3/2014.)