Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 24/04/2014, p. 05/05/2014
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 24/04/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVOS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. INTERESSE DE AGIR RECONHECIDO PELO TRIBUNAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 333.250/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 24/4/2014, DJe de 5/5/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/10/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VÍCIO NO ACÓRDÃO OU NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 193.500/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/10/2013, DJe de 24/10/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 06/05/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVOS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA N. 211/STJ. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA PELA CORTE DE ORIGEM. MATÉRIA FÁTICA. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 313.003/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 6/5/2014, DJe de 15/5/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/10/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E MULTA DO ART. 538, DO CPC. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 273.660/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 15/10/2013, DJe de 24/10/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 27/03/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA COM OUTRO PRECEDENTE DA TERCEIRA TURMA. DISTINÇÃO DAS PREMISSAS FÁTICAS DOS PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.321.475/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 27/3/2014, DJe de 4/4/2014.)
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