Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 04/09/2014, p. 16/09/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/09/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. VALOR. REVISÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 07 DO STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 434.431/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/9/2014, DJe de 16/9/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/12/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. DESPESAS DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES. ESTADO DE PERIGO. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO . PRETENSÃO DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ASSENTADO NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A desconstituição das premissas fáticas lançadas pela Corte local no sentido da não ocorrência de pressão psicológica quando da assinatura do contrato médico-hospitalar e da inexistênci…
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 03/05/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. COAÇÃO NÃO COMPROVADA. ALTERAR O ENTENDIMENTO DEMANDARIA A ANÁLISE DAS CONCLUSÕES FÁTICAS DO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 2. PROTESTO LEGÍTIMO. EXISTÊNCIA DE DÉBITO HOSPITALAR E NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 3. DIVERGÊNCIA JURISPR…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/09/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO DE CONTRATO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 443.012/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/9/2014, DJe de 16/9/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 12/05/2015
CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA. SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES. TERMO DE RESPONSABILIDADE COM ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. DEVER DE INFORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADES. 1. Tendo o acórdão recorrido assentado a ausência de ilegalidades no serviço prestado pelo agravado, rever esse entendimento demandaria o reexame do conjunto probatório dos autos. Incidência do enunciado n. 7 da Súmula desta corte. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 633…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.