Acórdão

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA NO MODUS OPERANDI DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregação do réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis), à luz do disposto no art. 312 do CPP. 2. Na espécie, como bem observou o julgador, após relatar minudentemente os fatos imputados ao paciente, a especial gravidade concreta do crime, constatada a partir do modus operandi do delito - latrocínio de vítima com a qual bebia, morta de forma brutal, degolada - são fundamentos suficientes para embasar a ordem de prisão cautelar, porquanto há elementos significativos, extraídos dos autos, que indicam o periculum libertatis. 3. Recurso não provido. (RHC n. 46.592/SC, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 9/9/2014, DJe de 24/9/2014.)