Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 23/09/2014, p. 30/09/2014
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 19/05/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SOLIDARIEDADE. REEXAME PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 321.957/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 19/5/2015, DJe de 25/5/2015.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 23/10/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AFASTADA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME PELO TRIBUNAL SUPERIOR. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Hipótese em que o Tribunal estadual, com base no contexto fático dos autos, indeferiu o pedido de denunciação à lide realizado pela ora agravante. Rever esse entendimento esbarraria nos óbices das Súmulas 5 e 7/STJ. 2. Agravo regimental …
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/08/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 357.256/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 7/8/2014, DJe de 18/8/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/09/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg nos EDcl no AREsp n. 488.865/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/9/2014, DJe de 23/9/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 09/09/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO. ALEGADA NULIDADE. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 448.667/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 9/9/2014, DJe de 26/9/2014.)
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