Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 23/10/2014, p. 04/11/2014
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Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 06/03/2012
PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 19.825/SP, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 6/3/2012, DJe de 15/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 23/09/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU CONTRATUAL. REVISÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 289.709/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 23/9/2014, DJe de 30/9/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/12/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. SÚMULA 7/STJ. SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 344.902/ES, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/12/2014, DJe de 17/12/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 24/11/2015
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PROCEDÊNCIA. LITISDENUNCIANTE. INCORPORAÇÃO TOTAL. LITISDENUNCIADA. REEXAME. FATO. PROVA. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO. INTERPRETAÇÃO SIMPLES. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Hipótese em que o Colegiado estadual, com base no contexto fático-probatório presente nos autos e na interpretação das cláusulas contratuais, julgou procedente a …
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 19/03/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DENUNCIAÇÃO À LIDE. SEGURADORA. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO FUNDADO NOS ELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULAS 05 E 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não há que se falar em afronta ao artigo 535 do CPC, se o o Tribunal de origem examinou os aspectos delineados na lide e apresentou os fundamentos fáticos e jurídicos nos quais apoiou suas conclusões.…
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