JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
02/10/2014
Data de publicação
09/10/2014

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 02/10/2014, p. 09/10/2014

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DENÚNCIA IMOTIVADA DO CONTRATO. SEGURADO SEPTUAGENÁRIO. DIRETRIZ DA ETICIDADE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. ATRAÇÃO DO ENUNCIADO 7 E AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DISSÍDIO. ILICITUDE VERIFICADA NA ESPÉCIE ANTE AS NUANÇAS DO CASO CONCRETO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.305.751/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 2/10/2014, DJe de 9/10/2014.)
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