Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 20/11/2014, p. 25/11/2014
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/11/2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. CESSÃO DE DIREITOS REAIS. VERIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE. ANÁLISE DE CONTRATOS E REEXAME DE CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 356.448/DF, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/11/2014, DJe de 25/11/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 26/08/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO. RECONHECIDA AUSÊNCIA DE 'ANIMUS DOMINI' PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 344.908/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 26/8/2014, DJe de 5/9/2014.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 21/10/2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. USUCAPIÃO. REQUISITOS. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 558.871/RJ, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 21/10/2014, DJe de 7/11/2014.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 07/10/2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. USUCAPIÃO. REQUISITOS. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 447.641/SC, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 7/10/2014, DJe de 20/10/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/11/2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REGULAR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POSSE JUSTA E DE BOA-FÉ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA, AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO (AgRg no AREsp n. 340.107/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/11/2014, DJe de 25/11/2014.)
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